Texto que está na mesa de Temer estabelece norma para homens e mulheres, empregados públicos ou da iniciativa privada; ponto de corte será 50 anos A proposta de reforma da Previdência que está na mesa do presidente Michel Temer propõe estipular a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil tanto para...
Read MoreEm 2014, havia 69,9 mil crianças entre cinco a nove anos de idade trabalhando no Brasil. O número representa um crescimento de 15,5% em relação a 2013. Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil para menores de 16 anos - salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 -, essas crianças mantinham jornadas em atividades profissionais...
Read Moreplenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com...
Read MoreRonaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho do MPT, critica alguns pontos da flexibilização das leis trabalhistas propostas pelo governo interino de Michel Temer, pois vê riscos de prejuízos à saúde e segurança do trabalhador. De que forma a CLT protege a saúde do trabalhador? A limitação da jornada é uma norma de segurança do trabalho, assim como o estabelecimento...
Read MoreLoas não seguiria mais salário mínimo. Critério de concessão mudaria BRASÍLIA - O governo pretende mexer na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para desvincular o benefício, concedido a deficientes de baixa renda e idosos com 65 anos ou mais, do salário mínimo — que permite ganhos reais. A medida consta da proposta de reforma da Previdência em...
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