Irmãos podem ter direito à pensão por morte, desde que segurado morto não tenha outros dependentes como cônjuge, filhos ou pais. Resposta: Sim, podem ter direito, mas é preciso atender a essas três condições: que o segurado falecido não tivesse dependentes como cônjuge/companheiro(a), filhos nem pais que o irmão/irmã tenha até 21 anos ou seja deficiente (caso em...
Read MoreClientes de planos coletivos de saúde estão conseguindo na Justiça reduzir reajustes anuais, limitando-os aos tetos aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos contratos individuais. As decisões obrigam ainda as operadoras a devolver o que foi pago a mais pelos consumidores. Pela legislação, a ANS só pode regulamentar os reajustes dos planos individuais. A previsão busca...
Read MoreDezenove parlamentares apresentaram emendas para suprimir o artigo 92-A do parecer do relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que proíbe a aprovação de projeto de lei ou a edição de medida provisória que aumente salários, crie cargos ou funções públicas ou altere estruturas de carreiras da administração pública federal,...
Read MoreSuspensão dos saques em julho se deve ao reajuste anual. O prazo para retirada dos recursos ficará aberto até 29 de setembroTrabalhadores de todas as idades poderão sacar os rendimentos do PIS/Pasep a partir de 14 de agosto, inclusive os cotistas que não fizeram o saque do benefício até junho. A informação foi divulgada na terça-feira (3) pelo...
Read MoreResultado em maio foi o pior desde dezembro de 2008 e coloca a indústria em patamares próximos aos registrados no final de 2003, aponta IBGEA produção industrial caiu 10,9% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta quarta-feira, 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi o segundo pior desempenho em...
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