A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou no dia 15 proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime. Pelo Projeto de Lei 3842/12, do ex-deputado Moreira Mendes, a expressão "condição análoga à de...
Read MoreProjeto garante benefício em situações que represente risco ao profissional. Matéria ainda será analisada em mais duas comissões Kokay: Nada mais justo que esses profissionais possam ter direito ao adicionalA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei (PL) 430/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que trata...
Read MoreAliados de Temer no processo de impeachment, sindicatos e empresários são contra volta da CPMF e alteração na Previdência, indicadas pelo ministro da Fazenda Apenas quatro dias após terem tomado posse, o presidente da República em exercício, Michel Temer, e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, iniciam a semana sob pressão das centrais sindicais e também dos empresários...
Read MoreEmpregos. Programa de jovens talentos, criado na Europa também durante período de crise, chega ao Brasil com meta de atrair 7 mil profissionais em três anos, sendo 3 mil para vagas novas; empresa afirma acreditar no potencial de longo prazo do mercado brasileiro Mesmo em um cenário de crise, com a previsão do segundo ano seguido de contração...
Read MoreINSS será o responsável por identificar quais municípios precisarão desse reforço para a realização das períciasmédicas Oex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto publicou ontem, no“Diário Oficial da União”, portaria que autoriza a concessão de auxílio-doença por um médico do SUS (SistemaÚnico de Saúde). A liberação foi assinada em conjunto com o Ministério da Saúde. Rossetto deixou...
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